Corrupção, ditadura e processo legal

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge / Agência O Globo

O tamanho da corrupção, do desemprego, da violência no Brasil está deixando muita gente desiludida, desencantada, sem esperança. Um enorme perigo. Desde a época colonial que se mistura o público e o privado, em detrimento do interesse coletivo. Entortam-se as instituições para servir a grupos de elite no poder. Rouba-se com disfarces ou descaradamente. Os de colarinho branco sempre ficaram impunes, salvo um ou outro, aqui e acolá.

Neste começo do século XXI está diferente.

A Justiça condena e prende corrupto de gravata. Nunca na história deste País ocorrera isso. Agora a gente vê poderosos na cadeia. Sem precisar de ditadura, respeitando o devido processo legal, como afirmou Raquel Dodge, a nova procuradoria geral da República.

Desde o mensalão repete-se o espetáculo de brancos e ricos desfilarem rumo à prisão ou a interrogatórios criminais, em processos judiciais que têm começo, meio e fim. Quase sempre findam com privação da liberdade do delinquente e devolução de dinheiro público roubado. Nunca a história deste País registrou semelhante avanço, observado o devido processo legal, garantido o direito de defesa. Sem censura à mídia, sem prisões ilegais, sem tortura e morte na cadeia, como se faz nas ditaduras.

Um juiz condenou o ex-governador Sérgio Cabral a 26 anos de prisão, em apenas um dos vários processos abertos para investigá-lo por desvio de dinheiro dos cofres públicos, que irrigava eleições e o enriquecia e, também, a família e laranjas amigos. Sérgio Cabral chefiava a organização criminosa integrada por sua esposa, empresários, executivos, políticos, doleiros.

Sergio Cabral é apenas um exemplo.

Um símbolo, aliás, da dupla face da corrupção. Na outra face estão empresários como Marcelo Odebrecht. Outro símbolo do novo tempo. Hoje se desvendam as trilhas dos corruptos graças à Constituição democrática de 1988 que fortaleceu o Ministério Público, a Polícia Federal. Do contrário, gente como Marcelo Odebrecht ainda estaria detendo mais poder do que qualquer partido político. Ou de figuras como Romero Jucá, Renan, Geddel ou Temer. Isso não é legado de governo ditatorial. É fruto da prática da democracia, exercida no marco do devido processo legal.

Falta prender muita gente ainda.

Corrupção de séculos não se combate numa década. Vários corruptos já estão na cadeia ou usam tornozeleira eletrônica. São empresários, executivos de grupos econômicos, senadores, deputados, ministros, doleiros, funcionários públicos. Centenas. E uma legião está a caminho. Milhares de prefeitos, vereadores, servidores estaduais e municipais, pequenos empresários corruptos já foram impedidos de ocupar cargos públicos e de postular mandato eletivo. Cajazeiras conhece bem alguns deles. Muitos não foram presos ainda. A Constituição abriga as tais prerrogativas de função, esdrúxulo dispositivo que privilegia pequena parcela de praticantes de atos ilícitos, iguais aos que já levaram à prisão empresários e políticos.

Uma mudança gigantesca no Brasil.

Mudança em andamento, feita sem pôr em risco as instituições democráticas, sem abalar os três poderes da República, que funcionam, é bem verdade, com seus enormes defeitos. Um deles, o legislativo, em parte, por culpa nossa como cidadão-eleitor, que anda impaciente, inquieto, desiludido, desencantado. Puto da vida. Sem esperança. Por isso, sonha com a ditadura. Uns agem de boa fé. Outros por esperteza. Gente, a solução está na democracia, no voto. Nunca na ditadura.

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Francisco Cartaxo

Francisco Sales Cartaxo Rolim foi secretário de planejamento do governo de Ivan Bichara, secretário-adjunto da fazenda de Pernambuco – governo de Miguel Arraes. É escritor, filiado à UBE/PE e membro-fundador da Academia Cajazeirense de Artes e Letras – ACAL. Autor de, entre outros livros, Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras no cerco ao padre Cícero.

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