O assunto não é novo, tendo sido noticiado em uma das nossas edições da última semana, mas, pela importância que representa ao debate que gostaríamos de propor, vamos resgatá-lo nesta terça-feira. Estamos falando da demolição das residências que se encontravam em área de risco no Jardim Layr, em Mogi das Cruzes. Um programa desenvolvido em parceria pelos governos municipal e estadual retirou a grande maioria das famílias do local, onde viviam sob constante ameaça, e as conduziu para moradias mais adequadas e seguras. Eis uma mostra de que um pouco de boa vontade e um bom planejamento podem dar resultados de forma rápida e eficaz.
Parceria entre Estado e Município permitiu que Mogi das Cruzes desenvolvesse o programa de aluguel solidário, por meio do qual famílias que moram em áreas de risco recebem R$ 600,00 mensais para serem utilizados na locação de uma residência legalizada desde que se comprometam a abandonar o imóvel construído em área irregular e sujeita a deslizamentos de encostas, enchentes ou outros incidentes. Metade do montante de dinheiro utilizado é custeada pelos cofres da Prefeitura; o restante, pelo governo estadual. Para se ter uma ideia da eficácia do projeto, apenas duas pessoas das dezenas que existiam originalmente no endereço ainda resistem a fechar o acordo para providenciar a mudança.
Saliente-se, ainda, a responsabilidade administrativa do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) que, mesmo em época de acirrada disputa eleitoral, chutou para escanteio as divergências ideológicas com o partido que governa o Brasil, o PT, e negociou com Brasília a construção em Mogi das Cruzes do maior número possível de residências destinada a famílias de baixa renda financiadas pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida". Quando as residências estiverem prontas para receber novos moradores, o que não deve demorar muito tempo, mais áreas de risco poderão ser desocupadas, solucionando um dos mais persistentes problemas urbanos da Cidade.
Eis Mogi das Cruzes no caminho certo. Gostaríamos, para finalizar, trazer à discussão as pequenas aglomerações de barracos que estão surgindo, e inchando com impressionante rapidez, no sopé da Serra do Itapeti. Embora o lugar não represente riscos de vida aos seus habitantes, tampouco oferece condições dignas de moradia, como água potável encanada e coleta de esgoto. Perguntamos: por quê Prefeitura e o Estado não voltam a se unir, à exemplo do que fizeram no caso do Jardim Layr, para transferir essas famílias para lares mais condizentes com o respeito que merecem? Ou seja, ambos mostraram que possuem know-how suficiente para agir com presteza em casos similares, com resultados altamente satisfatórios. A preservação do meio ambiente não mereceria empenho semelhante?
