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Postagens que contém a tag: “ministério público”

EM QUATRO CIDADES DO ALTO SERTÃO | 28/03/2024 16:12

VÍDEO: Limite de horário de festa às 3h pode reduzir ocorrências, avalia major da Polícia Militar

Acordo celebrado entre o Ministério Público e as prefeituras de São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe estabelece regras para festas públicas


ACORDO COM MP | 27/03/2024 17:39

VÍDEO: São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito e Monte Horebe firmam TAC com regras para festas públicas

O Ministério Público da Paraíba e os quatro municípios firmaram acordo sobre horário de encerramento de eventos festivos; contratação de seguranças e bombeiros; consumo de bebidas em recipientes de plástico, entre outros


DIVERGÊNCIAS | 01/03/2024 17:54

VÍDEO: Promotora discorda de decisão judicial e quer demolição de prédios fora da lei na orla de João Pessoa

A promotora falou sobre a decisão judicial referente a uma construtura que acabou conseguindo via liminar, o direito de receber o 'Habite-se' da prefeitura. "Vamos instaurar o procedimento e requerer a demolição da área excedente do empreendimento"


JUSTIÇA | 15/12/2023 14:28

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz


NO MINISTÉRIO PÚBLICO | 11/12/2023 18:43

VÍDEO: Vereadores acionam MP para investigar Fuminc e contrato de cooperativa pela Prefeitura de Cajazeiras

Três vereadores de oposição acionaram o Ministério Público para apurar possíveis violações de leis referentes ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e à contratação de uma empresa tipo cooperativa responsável por serviços de excepcional interesse público


EM CAJAZEIRAS | 01/11/2023 20:09

VÍDEO: UNIFSM inaugura laboratório para pesquisa científica em parceria com produtores de polpa de fruta

O Laboratório de Produtos Naturais da Caatinga (LPNC) é uma iniciativa do IMJOB do Centro Universitário Santa Maria, com apoio do Ministério Público do Trabalho e vai funcionar em parceria com a Associação dos Produtores Rurais da Região de Boqueirão de Cajazeiras - ASPROBUC


TRANSPARÊNCIA | 20/10/2023 18:44

VÍDEO: Presidente da Comissão eleitoral do Cons. Tutelar em João Pessoa dá detalhes sobre recontagem de votos

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando a recontagem dos votos que teve início na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa


CONTRATO SUPERFATURADO | 27/09/2023 15:53

VÍDEO: Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Ibiara, no Vale do Piancó, e aliados

A ação é um desdobramento de Inquérito Civil Público instaurado na Promotoria de Justiça para verificar contrato da Prefeitura de Ibiara com locação de veículo


NO VALE DO PIANCÓ | 08/08/2023 17:51

VÍDEO: MPPB instaura inquérito para apurar suposto emprego fantasma de sobrinha da primeira-dama de Diamante

Portaria cita que uma estudante de medicina de uma faculdade particular de João Pessoa estaria ocupando um cargo comissionado desde outubro de 2021


PRAZO DE 120 DIAS | 05/08/2023 16:54

Justiça atende Ministério Público e determina obras de infraestrutura em loteamento de Catolé do Rocha

A ação civil pública é um um desdobramento do inquérito civil instaurado a partir de reclamações de consumidores sobre a falta de infraestrutura no local

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