CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano
section content
Postagens que contém a tag: “senado”
POLÍTICA | 07/05/2024 13:40
ESTÁ NO SENADO | 04/03/2024 17:14
VÍDEO: Certidão de antecedentes criminais poderá ser exigida de pessoas que trabalham com crianças
Aprovado na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e aguarda tramitação o Projeto de Lei 412/2024 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
TRAMITA NO SENADO | 01/03/2024 16:33
VÍDEO: Nova Legislação Eleitoral poderá acabar com reeleição de prefeito, governador e presidente
Relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresenta na próxima semana à CCJ o relatório do novo Código Eleitoral Brasileiro
SERÁ VOTADO NA CÂMARA | 22/02/2024 15:17
VÍDEO: Senado aprova lei que favorece réu quando houver empate em julgamentos de tribunais superiores
Segundo o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), o empate no tribunal, especialmente aquele entre absolvição e condenação, indica uma dúvida sobre a acusação
ENCAMINHADO À CÂMARA | 22/02/2024 14:58
VÍDEO: Senado aprova restrições para ‘saidinhas’ de presos. “Para proteger a sociedade”, diz Efraim Filho
Pelo texto, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e pelo tempo necessário para essas atividades
POLÍTICA | 31/01/2024 13:27
Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ
Ministro assume cadeira no Senado antes de ser empossado no Supremo
POLÍTICA | 13/12/2023 14:09
Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió
Omar Aziz será o presidente da comissão
SAÚDE | 29/11/2023 15:50
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final
CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 05/10/2023 18:38
Disputa de Poderes: Senado aprova proposta que altera regras do STF; jurista alerta inconstitucionalidade
O jurista e doutor em Direito Penal, Romulo Palitot, fez uma analogia destacando que, da mesma forma que o Judiciário não pode alterar as normas internas da Câmara ou do Senado, o Legislativo não deve interferir nas regras internas do Judiciário
JUSTIÇA | 21/06/2023 10:47
Cristiano Zanin será sabatinado no Senado
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos