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Postagens que contém a tag: “stf”

DIREITOS IGUAIS | 02/03/2024 11:55

Etapas de concurso da PM e Corpo de Bombeiros da PB são suspensas temporariamente por determinação do STF

Na liminar, o ministro André Mendonça (relator) suspendeu o dispositivo legal e a regra do edital do concurso que limitavam o ingresso das mulheres


DIREITO ELEITORAL | 01/03/2024 16:10

VÍDEO: Advogado defende resolução do TSE para uso de IA e deepfake: “Deve mesmo ser tratado com punição”

Bruno Lopes, especialista em Direito Eleitoral, afirma que entre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a mais impactante é justamente a que versa sobre a utilização de IA e deepfake nas eleições


REVISÃO | 23/02/2024 13:44

STF pode agendar audiências para debater Lei da Anistia

Lei foi promulgada durante a ditadura militar


SERÁ VOTADO NA CÂMARA | 22/02/2024 15:17

VÍDEO: Senado aprova lei que favorece réu quando houver empate em julgamentos de tribunais superiores

Segundo o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), o empate no tribunal, especialmente aquele entre absolvição e condenação, indica uma dúvida sobre a acusação


ATOS GOLPISTAS | 21/02/2024 13:54

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro

Militares foram denunciados pela PGR


PROCESSO | 20/02/2024 13:21

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade


8 DE JANEIRO | 09/02/2024 14:24

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo


SEM APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO | 15/01/2024 19:21

VÍDEO: STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo


DECISÃO | 05/01/2024 14:06

Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB


JUSTIÇA | 11/12/2023 10:20

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

Sessões terão início no dia 15 de dezembro

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