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VÍDEO: Votação na Câmara dos Deputados ignora decisão do STF e não aceita afastamento de Wilson Santiago

Na sessão de hoje (05), foram 233 votos pela retomada do mandato, 170 para que a suspensão fosse mantida e 7 abstenções.

Por José Dias Neto

05/02/2020 às 22h44 • atualizado em 05/02/2020 às 22h57

Contrariando decisão do ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal a Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira(05) não proceder com o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Santiago foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva e organização criminosa.

Na sessão de hoje (05), foram 233 votos pela retomada do mandato, 170 para que a suspensão fosse mantida e 7 abstenções. No vídeo acima assista a sessão na íntegra.

Era necessário que 257 deputados aprovassem o afastamento do colega para mantê-lo fora de exercício.

Wilson Santiado na tribuna da Câmara Federal

O placar mínimo foi estipulado em outra votação. Não havia determinação clara da Constituição ou do regimento da Câmara sobre o assunto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quis criar um modelo para ser seguido em eventuais casos futuros. Não havia acontecimento semelhante no passado para que o trâmite fosse repetido.
Maia desejava que ao menos 450 deputados estivessem presentes na hora da decisão. Ele tentava conferir maior legitimidade ao resultado. O quorum alto é importante para a Câmara, também, porque a decisão tem potencial para criar atrito com a Suprema Corte.

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TUDO A FAVOR DE SANTIAGO

O clima na Câmara Federal desta quarta-feira(05) foi favorável a Santiago. Ele tinha apoio de políticos da esquerda à direita, passando pelo Centrão. Na véspera, deputados de diversos grupos passaram pela sala da liderança do PTB, partido de Santiago, para conversar sobre o caso.

O QUE DIZ A DEFESA DO DEPUTADO?

A defesa de Wilson Santiago diz que a decisão do ministro Celso de Mello é inconstitucional.
O relator do caso foi o deputado Marcelo Ramos do Partido Liberal (PL) do Amazonas. Ele leu a 1ª parte do relatório às 20h. Minutos antes, ainda trabalhava no texto, favorável ao retorno de Wilson Santiago à Câmara. Ramos sugeriu que as acusações devem ser tratadas no Conselho de Ética da Câmara.

OPERAÇÃO PÉS DE BARRO

Santiago foi alvo da operação Pés de Barro, que investiga fraudes no sertão paraibano. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do político na Câmara e em endereços ligados ao parlamentar. No mesmo dia, o político acabou denunciado pela PGR e Celso de Mello determinou seu afastamento.

O Poder Legislativo se encontrava em recesso na época. Por isso, a Câmara analisou o caso apenas na noite desta quarta-feira (05), dois dias após a Casa retomar os trabalhos.

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