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Casas de jogos podem reabrir no Brasil em 2022, mas agenda ainda divide políticos

Veto presidencial motivado por apoio político pode atrasar a regulamentação dos jogos de azar no Brasil.

Por Bruna Montalvão

15/05/2022 às 14h42 • atualizado em 15/05/2022 às 22h12

Casas de jogos podem reabrir no Brasil em 2022

Atualmente, quem deseja utilizar o entretenimento dos jogos no Brasil deve recorrer aos cassinos online. Para a nossa pesquisa, consultamos um guia sobre jogos de azar online, onde os jornalistas responsáveis pela plataforma elencam uma série de sites que aceitam jogadores brasileiros de maneira legal e 100% segura, caso tenha interesse leia mais aqui e veja diversos exemplos de sites de jogos de azar online.

No entanto, nem sempre foi assim, pois os luxuosos cassinos do Brasil movimentavam econômica de municípios inteiros como Petrópolis, Poços de Caldas, Lambari, Caxambu e outros, mas tudo chegou ao fim em 1946, com o decreto-lei 9.215 assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.

O interesse de incluir os cassinos nas contravenções federais foi motivado por uma influência da primeira dama Carmela Teles Leite Dutra, apoiada por sua forte devoção à Igreja Católica.

O caos econômico foi notório, pois em 1946, com a força de uma canetada do presidente, de uma hora para outras, 71 cassinos que empregavam 60.000 pessoas em empregos diretos e indiretos, simplesmente deixaram de existir.

Desde então, o entrave para a legalização dos cassinos no Brasil é o mesmo, os dogmas religiosos, principalmente por conta da frente parlamentar conhecida como “bancada evangélica”. No entanto, em fevereiro deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 442/91) que regulariza a construção dos cassinos no país atrelado a estrutura de resorts.

Agora, a situação do PL 442/1991, conforme apurado no site da Câmara, encontra-se em “Aguardando Apreciação pelo Senado Federal”. Com isso, é necessário aguardar a devida análise e votação do senado, para que a regulamentação dos cassinos no Brasil ocorra o mais breve possível.

Como, era de se esperar uma resposta positiva, principalmente para quem tem interesse em gerar uma série de postos de empregos e aquecer a economia, ainda em 2022, no entanto, na prática não é bem assim.

A barreira mais uma vez se encontra nos dogmas religiosos que forçam a caneta presidencial. Em outubro de 2022, estão marcadas as eleições presidenciais em solo nacional, o que preocupa o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, que dispõe de uma rejeição ímpar.

Buscando reverter um cenário onde todas as pesquisas prévias apontam uma derrota, o presidente da república voltou a sua atenção para uma base forte da qual tem o apoio, a Bancada Evangélica, por isso, mesmo já tendo sida favorável aos cassinos como tábua de salvação econômica para o Brasil, este simplesmente não é o momento correto.

Em uma das suas lives semanais, logo após a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados, Bolsonaro já avisou que, caso o texto seja aprovado pelo senado, ele irá exercer o seu poder de veto à PL.

Felizmente para quem necessita de uma alternativa econômica, o veto presidencial não possui um poder máximo sobre a proposta, mas provoca uma nova avaliação. Ou seja, o PL voltaria para ser votado novamente na Câmara e no Senado, então, caso seja aprovado novamente em ambas as casas, o texto passa a vigorar.

Com isso, mesmo que o presidente não tenha força suficiente para anular a regulamentação dos jogos no Brasil, ao menos ele ganharia um tempo importante para as eleições deste ano, com isso, os cassinos só devem voltar ao Brasil em 2023.

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