Especialista diz que motociata “Acelera com Cristo” é campanha eleitoral antecipada de Bolsonaro

Bolsonaro participa de motociata em SP (Foto: Eduardo Knapp / Folhapress)

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) participou de uma motociata nesta sexta-feira (15), em São Paulo, que está sendo apontada pela oposição e por especialistas em direito eleitoral como sendo campanha eleitoral antecipada.

Chamada de “Acelera com Cristo”, a motociata se deslocou da capital para a cidade de Americana, com centenas de motociclistas e entre eles o presidente Bolsonaro, que é pré-candidato à reeleição.

O doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), Renato Ribeiro de Almeida, que coordena a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), falou ao portal UOL que a motociata do presidente é campanha antecipada, pois há clara alusão à candidatura à reeleição e referência a outubro, mês em que acontecem as eleições.

“Trata-se de um passeio do presidente com seus apoiadores e com evidente manifestação política por palavras e ações. O evento não se confunde com um ato de governo, já que a motociata não faz parte de nenhuma política pública e muito menos representa um desfile cívico. Em outras palavras: o próprio é claramente eleitoral e fora do período permitido de campanha”, explicou.

De acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet só passa a ser permitida a partir de 16 de agosto.

O PT (Partido dos Trabalhadores) já ajuizou no TSE cinco representações por propaganda eleitoral extemporânea de Bolsonaro, duas por uso de outdoors, três por carreatas e motociatas.

O Portal Diário tentou contato com a presidência da República por telefone, mas até o fechamento desta matéria as mensagens foram de ocupado.

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