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Relatora da Operação Calvário no STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para tirar tornozeleira eletrônica

Defesa do ex-governador também pediu anulação da medida que determina recolhimento noturno

Por Jocivan Pinheiro

05/03/2020 às 19h54 • atualizado em 05/03/2020 às 19h57

Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho terá que continuar usando a tornozeleira eletrônica que monitora seus movimentos desde que ele foi solto da prisão através de habeas corpus no último dia 19 de fevereiro. Ricardo responde em liberdade à acusação de chefiar uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 134 milhões da saúde e da educação na Paraíba entre 2011 e 2018.

Segundo informação divulgada pelo programa Hora H, da Rede Mais de Rádio de João Pessoa, a ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador para retirar a tornozeleira eletrônica imposta a ele como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital, relator da operação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A defesa do ex-governador também pediu a anulação da medida que determina o recolhimento noturno de Ricardo: “Do jeito que está é quase uma prisão, sem que tenha havido fato novo a justificar esse excesso. Foi totalmente desproporcional e sem a devida fundamentação”, alegou.

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Ricardo Coutinho foi preso na sétima fase da Operação Calvário, no dia 17 de dezembro do ano passado, mas acabou solto dois dias depois por meio de habeas corpus do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

No dia 18 de fevereiro, por 4 votos a 1, a 6ª Turma do STJ decidiu negar o recurso imposto pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o habeas corpus do ministro Napoleão Nunes Maia que tirou Ricardo da prisão.

Segundo os ministros que votaram a favor do habeas corpus, o decreto de prisão não prova de que maneira, atualmente, Ricardo Coutinho estaria atuando no esquema criminoso, já que não exerce mais o cargo de governador.

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