Onze municípios da região de Catolé do Rocha recebem mais de R$ 3 milhões do terceiro repasse do FPM
Os municípios que receberam maior valor foram Catolé do Rocha, São Bento e Brejo do Cruz. Confira!
Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada
Os municípios que receberam maior valor foram Catolé do Rocha, São Bento e Brejo do Cruz. Confira!
A distribuição é de transferências acumuladas entre 1º de janeiro até 1º de março desse ano.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Benefício, segundo o presidente, deve ser pago por quatro meses
De acordo com o novo decreto, os bares, restaurantes e similares só podem funcionar das 06h ás 16h em atendimento presencial e até as 22h por meio de delivery ou retirada rápida no local.
A cidade de Princesa Isabel teve uma queda de mais de R$ 1,5 milhão.
A cidade de cajazeiras teve queda na receita do FPM de mais de R$ 3 milhões
Nesse novo repasse houve uma retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na região de Sousa, no Sertão do estado, o montante repassado para os 9 municípios somam mais de R$ 1 milhão
A segunda parcela do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada na última sexta-feira (19).
Medidas passam a valer a partir de março
Ele ressaltou que todos os comércios ficaram abertos durante o período de Carnaval, mas agora alguns têm que fechar sem ter havido da Prefeitura a divulgação de um estudo que justifique os critérios
De acordo com o chefe do executivo municipal, apesar de ser feriado, foi decretado a proibição de aglomeração e de festas carnavalescas no município.
Ministro cobrou corte de gastos como contrapartida para benefício
Os municípios devem fazer o cadastro no Sadipem que é anual e obrigatório. E deve ser feito preferencialmente pelo profissional responsável pela contabilidade da prefeitura.
Para ficar em dia com a obrigação determinada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é necessário registrar no Sadipem todas as dívidas, operações de crédito e garantias referentes ao exercício de 2020.
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avalia que mudança de gestão e descontinuidade administrativa são responsáveis por falta de atualização no Cadastro da Dívida Pública (CDP)
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a lista de inadimplência de municípios no Sadipem, no início do exercício, é sempre muito alta
Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem)
Princesa Isabel, que é a cidade-sede da microrregião, recebeu o maior repasse, seguida de Tavares em segundo e Manaíra em terceiro