Mutirão da Defensoria Pública do Estado atenderá casos de pensão alimentícia em Sousa e Cajazeiras
O mutirão “Pensão em Dia” é voltado a uma das principais demandas da instituição: ação de alimentos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará de portas abertas neste sábado (31) para realizar o mutirão “Pensão em Dia”, voltado a uma das principais demandas da instituição: ação de alimentos. A iniciativa acontece das 8h às 12h nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça para pessoas que não conseguem comparecer durante a semana.
A ação integra a programação do Maio Verde, mês em que se celebra o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e na garantia de direitos. Segundo a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, o mutirão reforça o compromisso com a população vulnerável.
“Estamos celebrando o mês da Defensoria fazendo o que sabemos fazer de melhor: estar ao lado de quem mais precisa. O mutirão é uma forma de garantir que mães, pais e responsáveis possam buscar o direito de seus filhos de forma acessível, rápida e humanizada”.
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A defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde, coordenadora do Núcleo de Família da DPE-PB, explica que, além das ações de alimentos propriamente ditas, o mutirão também abrangerá outros tipos de demandas, como guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável – desde que incluam pedido de pensão alimentícia.
“A pensão alimentícia é um direito fundamental e, muitas vezes, é a porta de entrada para outras demandas familiares. Nosso objetivo é garantir que todas essas situações possam ser resolvidas de forma célere e com o acolhimento necessário”, afirma a defensora.
Prédio da Defensoria Pública em Cajazeiras (Foto: Fernanda Layse/Diário do Sertão)
A busca por direitos relacionados à pensão alimentícia representa quase 50% das ações da Coordenadoria dos Direitos de Família da Defensoria. Entre janeiro e abril deste ano, mais de 7 mil atendimentos, entre todas as demandas, foram realizados pelo Núcleo de Atendimento do Centro, que atende a população de 50 bairros da capital.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Carteira de Identidade e CPF;
Comprovante de renda;
Comprovante de residência;
Número de conta e agência ou cópia do cartão bancário ou PIX (para depósito da pensão);
Certidão de Nascimento da(s) criança(s);
Comprovantes de despesas escolares, farmácia, vestuário, alimentação, tratamento médico;
Nome, telefone e endereço residencial e do local de trabalho do pai da(s) criança(s).
ONDE LOCALIZAR
João Pessoa: Rua Barreto Sobrinho, 149 – Tambiá
Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro
Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro
Cajazeiras: Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n – Centro
Sousa: Av. Liberdade, 900 – Baralho
DIÁRIO DO SERTÃO com Ascom DPE
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