VÍDEO: Réu, preso há 2 anos, acusado de homicídio qualificado é absolvido, no Tribunal do Júri, em Cajazeiras

O advogado Renato Moreira de Abrantes participou do programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão e falou sobre a absolvição do réu Luciano Farias que estava preso há dois anos, acusado do crime de homicídio qualificado, fato ocorrido no dia 8 de julho de 2022 e que causou grande repercussão à época.

O jurista explicou que o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras absolveu o réu em julgamento realizado na tarde da última terça-feira (16).

A Banca de Defesa esteve composta pelos advogados Brenno Moreira, Renato Moreira de Abrantes, Italo Leonel e Lucas Mello, além dos estagiários João Estrela e Lorena Rolim.

A sustentação da Defesa teve por base a tese de inexigibilidade de conduta diversa que foi acolhida pelo corpo de jurados, em desfavor da pretensão acusatória do Ministério Público. Dr. Renato Moreira de Abrantes disse que o réu foi posto em liberdade imediatamente.

O jurista relatou que o sr. Luciano Farias tinha “basicamente a vida infernizada” pela vítima e que tanto ele quanto sua família teriam procurado à época as autoridades competentes para resolver as causas, mas segundo ele, houve “inoperância do Estado”.

Julgamento realizado na última terça-feira (16)

MOMENTO EMOCIONANTE

O advogado detalhou o momento em que foi lido a sentença e ressaltou que até ele próprio ficou emocionado. “Eu sou um coração muito mole. Levando as filhas, a família é uma prole imensa, o réu tem sete filhos, ele dizia sempre: ‘cinco meninas e dois meninos’. A leitura da sentença de absolvição, as meninas caíram no choro, o réu caiu no choro também e este advogado aqui e a Banca de Defesa também senti que tremeu um pouquinho nas pernas”, relatou.

PROCESSO SEGUE

Ele explicou que o processo segue seu curso. Segundo o advogado, o Ministério Público poderá sim apelar da decisão e nesse caso a decisão será apreciada pelo Tribunal de Justiça. “Não em sede de reformar, a decisão do Conselho de Sentença ela é soberana. Não existe uma reforma de uma sentença do Tribunal do Juri. O MP poderá apelar sim, e a Defesa que não dorme nem cochila, está sempre preparada”, destacou.

PROFISSÃO DIFÍCIL

Dr. Renato falou da importância da advocacia criminalista e discorreu sobre os desafios da profissão. “A figura do advogado criminalista é uma figura também humana. Eu enchi os olhos de lágrima quando à leitura da sentença […]. Foi um momento emocionante e é isso que faz com que a gente continue trabalhando numa área tão difícil, tão incompreendida, tão sofrida como é a advocacia e muito particularmente a advocacia criminal”, pontuou

Para o Dr. Renato M. de Abrantes, “o exercício do direito de defesa é sagrado e deve ser observado em todas as instâncias, particularmente no campo criminal e, mais ainda, no Tribunal do Júri. A advocacia criminal, neste sentido é um dos últimos redutos de defesa deste direito, razão pela qual deve ser respeitada e apoiada pela sociedade”.

DIÁRIO DO SERTÃO

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