Deputado Jeová Campos destaca atuação da Assembleia Legislativa da Paraíba na pandemia do coronavírus
Centenas de matérias legislativas foram aprovadas em sessões remotas e seis leis já foram sancionadas pelo governador do Estado
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), parabenizou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela atitude de se solidarizar com todos os deputados estaduais que têm sido vítimas de vazamentos e ataques pessoais nos últimos dias, numa clara tentativa de diminuir o trabalho que tem sido feito por todos os parlamentares e pela Casa Epitácio Pessoa, neste tempo de pandemia.
A Mesa Diretora da ALPB já determinou que todos os episódios sejam apurados e vai disponibilizar toda estrutura para evitar que essa prática não se repita.
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“Estamos trabalhando, aprovando projetos importantes, inclusive, boa parte deles voltados a assegurar que os paraibanos tenham condições de passar por essa pandemia de forma menos traumática e alguns tentam desmerecer o nosso esforço e atuação, mas os fatos, as ações, as leis e iniciativas estão ai para desmentir quem quer nos desacreditar”, afirmou o parlamentar.
O deputado também disse que o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Paraíba desde a decretação, no dia 11 de março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde, da pandemia do coronavírus e com a adoção das medidas de isolamento social, tem se destacado dentro do Estado e até nacionalmente.
“Um bom exemplo disso, foi a nossa iniciativa de propor um PL que ampliasse o pagamento do auxílio emergencial as pessoas em situação de vulnerabilidade, até 31 de dezembro. Essa proposta, depois capitaneada pela Mesa Diretora, partiu da Paraíba e foi pioneira em nível nacional”, destaca Jeová, que também foi autor da proposta que obriga hospitais privados a atender pacientes de Covid sem que haja cumprimento da carência dos planos de saúde.
Ele lembra que centenas de matérias legislativas foram aprovadas em sessões remotas e seis leis já foram sancionadas pelo governador do Estado, entre elas a de autoria da deputada Cida Ramos que estabelece que hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado da Paraíba, ficam obrigados a manter contato virtual com familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias nestas unidades.
O deputado cajazeirense lembra ainda que é graças ao trabalho dos deputados paraibanos que as famílias carentes que não conseguirem pagar suas contas de água e energia, não terão o fornecimento suspenso durante a calamidade pública (Lei 11.676); os estudantes da rede estadual de ensino terão alimentação garantida enquanto as escolas estiverem fechadas (Lei 1.577), que os hospitais públicos e privados estão proibidos de recusar pacientes acometidos por coronavírus e quem espalhar fake news (notícias falsas) sobre a pandemia pode ser punido (Lei 11.676).
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