Prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira tem contas de 2022 aprovadas, por unanimidade, no TCE-PB
Relator destacou a aprovação das contas com louvor por cumprimento integral das normas da Lei de Responsabilidade, conforme foi atestado pela auditoria e pelo Ministério Público de Contas do TCE
Itamar Moreira, prefeito de Poço Dantas (Foto: Diário do Sertão)
Na sessão plenária dessa quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou e aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira (Republicanos), correspondente ao exercício de 2022.
O conselheiro relator do processo foi o Dr. Antônio Nominando Diniz Filho, que destacou a aprovação das contas com louvor por ter cumprido integralmente as normas da Lei de Responsabilidade, conforme foi atestado pela auditoria e pelo Ministério Público de Contas do TCE.
O prefeito Itamar Moreira aplicou em despesas obrigatórias percentuais acima do mínimo exigível (Fundeb: 74,25%; Educação: 26,85% e Saúde 21,81%), além de recolher integralmente as contribuições dos servidores e patronais ao Regime Geral da Previdência e ao Regime Próprio. Também foi constatado a regularidade de todas as despesas executadas pelo Município.
O Município conta com a assessoria da equipe da RWR Consultoria, tendo o advogado e contador Roberto Lacerda presente na sessão e realizado a sustentação oral de defesa.
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DIÁRIO DO SERTÃO
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