VÍDEO: Governo da Paraíba autoriza investimentos de R$ 50 milhões para o setor cultural em 2024

Na manhã dessa terça-feira (20), o governador João Azevêdo lançou uma série de ações e políticas públicas para o setor cultural do estado. Ao todo, serão investidos R$50 milhões entre editais, prêmios, parcerias e fomentos em diferentes setores para serem executados em 2024.

Na ocasião, o governador assinou o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), onde serão aplicados R$ 36 milhões para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A Pnab vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses, respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.

O “Prêmio Paraíba Junina” será o primeiro desses editais com recursos do Pnab, e terá um investimento de R$ 2,4 milhões.

Além da Pnab, o ICMS Cultural 2024 irá disponibilizar R$ 3,8 milhões para eventos culturais através de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto.

Lançamento de investimentos de R$ 50 milhões para cultura na Paraíba em 2024 (Foto: Divulgação/José Marques/ Secon-Pb)

E, como novidade, foi lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024- que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador João Azevêdo falou da importância do investimento para o setor.

“Colocamos os editais, esses valores foram transferidos por região e mais uma vez, agora no início desse ano, mais 50 milhões de reais estarão disponíveis para o segmento da cultura. Se você fizer, talvez, uma pesquisa na história da Paraíba nunca se viu investimentos tão altos dois anos seguidos”, disse.

Lançamento de investimentos de R$ 50 milhões para cultura na Paraíba em 2024 (Foto: Divulgação/José Marques/ Secon-Pb)

“Para mim é muito importante, porque gera muito emprego, gera renda e há uma produção extraordinária na Paraíba na área cultural, seja de audiovisual, seja de música. Então, apoiar esses eventos, nós estamos falando aqui de investimentos de 50 milhões de reais, sem contar aqui o que nós fazemos de festival de música, de todas as atividades que a Funesc desenvolve e a própria Secretaria de Cultura desenvolve. É um dia para gente celebrar, celebrar mais uma vez esse olhar que o Governo faz com o segmento da Cultura”, completou o governador.

Foi autorizado ainda, o lançamento do edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes, o Prima, que irá oferecer 392 vagas para jovens paraibanos que queiram aprender e se aperfeiçoar na execução de instrumentos musicais.

Lançamento de investimentos de R$ 50 milhões para cultura na Paraíba em 2024 (Foto: Divulgação/José Marques/ Secon-Pb)

O evento aconteceu no Cine Banguê, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa nessa terça-feira, dia 20 de fevereiro.

Na ocasião também foram empossados os novos conselheiros do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), esfera de debates e de deliberações que definem os rumos da política cultural paraibana. Essa nova gestão vai responder pelo Conselho durante o biênio 2024/2026.

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