84% dos benefícios de 2022 foram pagos durante período eleitoral

Brasília-DF 09-02-2023- Ministro, Vinícios Caravalho, da Controladoria-Geral da União ( CGU) durante entrevista ao programa, A Voz do Brasil. Foto Lula Marques-Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou inconformidades e indícios de irregularidades em auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado.

Relatório divulgado nesta sexta-feira (22) pela CGU aponta que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista.

O relatório mostra que, de agosto até a realização do segundo turno das eleições, no final de outubro, foram pagos 84% dos auxílios criados em 2022, o que corresponde a R$ 7,7 bilhões de um total de R$ 11,75 bilhões pagos ao longo do ano.

“O que a gente pode dizer é que no período eleitoral, falando só do impacto direto que esses auxílios criados, de maneira, digamos, inusitada, próximo do período eleitoral, foram 3,7 milhões de pessoas impactadas”, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.

No caso do auxílio Taxista, o documento afirma que quase 80% dos beneficiários não tinham direito ao auxílio, o que gerou um prejuízo de R$ 1,4 bilhão em pagamentos indevidos.

“No caso do Auxílio Taxista, foram 246 mil beneficiários, o que corresponde a 78%, fora do perfil adequado para receber o auxílio, segundo as próprias regras do programa. Estamos falando aqui de pessoas que nem carteira de habilitação tinham e receberam o Auxílio Taxista”, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.

O auxílio, pago no período de julho a dezembro de 2022, contemplou 314.025 pessoas, para mitigar os efeitos da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

O valor pago por parcela foi de R$ 1 mil.

Já em relação ao Auxílio Caminhoneiro, também no valor de R$ 1 mil, o relatório da CGU informa que identificou 110 mil beneficiários fora do perfil.

O montante indevidamente pago foi de R$ 582 milhões. Segundo a CGU, o relatório aponta que os auxílios tiveram um uso direcionado para o período eleitoral.

As análises técnicas da CGU também descobriram problemas na concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil.

Quase a totalidade dos contratos, 93%, foram firmados no mês de outubro do ano passado, quando ocorreram as eleições.

“Esse consignado foi oferecido de maneira inédita para beneficiários do Auxílio Brasil e esse oferecimento se concentrou principalmente no período eleitoral entre agosto e o final do segundo turno das eleições”, apontou o ministro.

Três milhões de beneficiários contrataram empréstimos consignado somente na Caixa Econômica Federal.

Isso abrange 14,1% dos beneficiários do programa e o valor médio dos contratos foi de R$ 2.567, em pagamento, na sua maioria, de 24 parcelas.

Além disso, os beneficiários pagaram juros muito superiores aos praticados para outros segmentos como trabalhadores do serviço público, iniciativa privada e beneficiários do INSS.

Os beneficiários do auxílio pagaram juros mensais de 3,5% e anuais de 51,11%, enquanto os juros praticados para os beneficiários do INSS foram de 1,98% ao mês e 26,53% ao ano.

O relatório também mostra que 46 mil famílias tiveram descontos indevidos no benefício, sob a justificativa de que teriam efetuado empréstimo consignado, o que totalizou R$ 8,4 milhões.

Dessas, cinco mil famílias tiveram desconto superior ao limite de 40% do benefício.

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