Elan Nascimento detalha bloqueios e contingenciamentos em novo ajuste fiscal do governo

O assessor de investimentos Elan Nascimento, na coluna Economia, do programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, comentou sobre o anúncio feito pelo Governo Federal, do congelamento dos gastos públicos e aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele explicou que as medidas foram anunciadas para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025 que é de déficit zero.

Elan disse que o congelamento do orçamento é na ordem de R$ 31,3 bilhões e desse total, 10,6 bilhões serão de bloqueios e 20,7 bilhões são de contingenciamento. Ele explicou com detalhes a diferença do que é bloqueio e contingenciamento.

Bloqueios – De acordo com o profissional de economia, bloqueios são suspensões temporárias de despesas e ocorre quando os gastos do governo são maiores que o previsto. Esses bloqueios, segundo Elan, podem ser revertidos ao longo do exercício.

Contingenciamentos – A definição de contingenciamento, conforme Elan Nascimento, “são cortes mais duradouros e acontecem quando há uma frustração de receitas, ou seja, quando as receitas que estão se concretizando na prática, são menores do que as esperadas”.

“Os contigenciamentos de uma forma geral, eles só são adotados quando há um risco concreto de descumprimento da meta fiscal. De acordo com a equipe econômica do governo, esse congelamento no orçamento foi necessário, principalmente por conta do aumento das despesas com benefícios previdenciários, que avançou 16,7 bilhões”, detalhou.

Ele disse que o detalhamento do bloqueio será por órgão e será divulgado na próxima semana quando vai sair o decreto de programação orçamentária e financeira.

“Após a publicação desse decreto, cada órgão que será afetado por esse bloqueio terá 5 dias úteis para indicar quais programas serão congelados ou contingenciados, portanto, nesse momento não sabemos indicar exatamente quais programas e ações do governo serão impactados diretamente ou indiretamente por esse congelamento, porque ainda não saiu o decreto que vai destacar o congelamento por órgão”, explicou.

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