É FERIADO! Dia 5 de agosto é feriado oficialmente em todo estado da Paraíba, segundo Lei estadual
Antes feriado era celebrado apenas em João Pessoa.
Lei estadual instituiu feriado em toda a PB
No dia 5 de agosto é a data em que é comemorado a fundação do estado da Paraíba.
Devido a Lei de nº 10.601 de 16 de dezembro 2015, a data passou a ser feriado em todo o estado.
A lei estadual, foi de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), sancionada pelo governador na época, Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial do estado.
No Brasil, os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, ou municipal, dependendo da extensão e importância comemorada. Os feriados podem ser determinados obrigatórios, onde as pessoas são dispensadas do trabalho, ou determinada como ponto facultativo, onde as instituições tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
PORTAL DIÁRIO
Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
Deixe seu comentário