header top bar

section content

Projeto de Lei de Wilson Filho proíbe cobrança de taxa por emissão de carnês ou boletos na Paraíba

Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.

Por Portal Diário com Assessoria

01/06/2021 às 19h41

Deputado Wilson Filho.

Mais um projeto de Lei do deputado estadual Wilson Filho que trata do Direito do Consumidor avançou na Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante a 20ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (01), foi aprovado o projeto de Lei 1029/2019 que proíbe a cobrança de taxa pela emissão de boletos ou carnês em toda a Paraíba.

Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.

VEJA TAMBÉM

Wilson Filho monitora situação da Covid no Sertão e destaca abertura de mais 28 leitos nos próximos dias

Para o deputado Wilson Filho, a lei entra em vigor em um momento oportuno em que muitas famílias tiveram reduções na renda em decorrência da pandemia. “Há tempos que nosso mandato vem levantando a bandeira dos direitos do consumidor e conseguimos a aprovação de mais uma lei que vai cessar gastos adicionais para a população. Estamos em um tempo de crise econômica devido à pandemia e toda ação nesse sentido é muito bem-vinda para as famílias paraibanas”, ressaltou Wilson.

Após a aprovação por unanimidade na manhã desta terça-feira, o projeto agora segue para sanção do governador João Azevêdo (Cidadania). Desde 2019, Wilson Filho preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa que tem priorizado pautas em torno do fortalecimento dos órgãos de controle e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

PORTAL DIÁRIO

ÚLTIMA AUDIÊNCIA 2021

VÍDEO: João Azevêdo anuncia mais de R$ 67 milhões em obras para regiões de João Pessoa e Mamanguape

NA CHEGADA A CAJAZEIRAS

EXCLUSIVO: Chorando, ‘Galega da Asa’ diz que perdeu a cabeça ao ser agredida e pede perdão à sua mãe e à mãe da vítima: “Eu acabei com duas famílias”

MENOS DE ZERO GRAU

VÍDEO: Biólogo lamenta temperaturas baixas em São Paulo, perdas na lavoura e população de rua abandonada

MAIS UM MUTIRÃO

VÍDEO: População reclama de demora e longas filas para receber ficha de vacinação em Cajazeiras

Recomendado pelo Google:
error: Alerta: Conteudo Protegido !!