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Polícia Federal realiza operação para investigar desvio de mais de R$ 220 mil do erário, em cidade da PB

Quatro mandados de buscas foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (21) e investigados responderão pelo crime de peculato

Por Portal Diário com Assessoria Polícia Federal/PB

21/07/2021 às 09h17 • atualizado em 21/07/2021 às 09h25

(Imagem ilustrativa).

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Falsum Latere, onde Policiais Federais, acompanhados de servidores da CGU, realizaram buscas em quatro endereços ligados aos investigados na cidade de Mulungu, que fica a 85 km de João Pessoa. Os Mandados de Buscas foram expedidos pela 12ª Vara Federal na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano.

Conforme a PF, a investigação tem o objetivo de apurar um suposto esquema envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores contratados “fantasmas” na Prefeitura Municipal de Mulungu-PB.

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Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores do município mencionado, posteriormente aprofundadas por uma análise da Controladoria Geral da União (CGU), tais contratados “fantasmas” após receberem os valores os repassariam para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais, tendo tais condutas já causado um total de R$ 224.801,28 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos) de danos ao erário. Inclusive, recursos da saúde oriundos do Governo Federal para enfrentamento à COVID-19.

A PF informou ainda que foi verificado, que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela Prefeitura Municipal de Mulungu-PB, deveriam fazer serviços de apoio junto a Agentes de Saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento ao Coronavírus, tendo a apuração realizada encontrado indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, sendo que posteriormente valores (ou parte destes) eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa do ramo cerâmico que seria de propriedade de um dos secretários municipais.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, cuja pena poderá chegar à 12 (dose) anos de reclusão.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação é a forma latina de FALSO TIJOLO, em alusão à empresa relacionada com a investigação que é do ramo de cerâmicas.

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