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VÍDEO: Prefeito paraibano alvo de investigação do GAECO diz que “teme só a Deus”

A ação judicial diz respeito à investigação de suposta prática de fraudes em licitações, desvios de dinheiro público e falsidade documental em torno dos contratos e pagamentos efetuados pela gestão a empresas pertencentes, de fato, à primeira-dama e secretária de Finanças do Município

Por Luiz Adriano

07/06/2023 às 19h10

O prefeito da cidade de São José dos Ramos, na região de Itabaiana, distante cerca de 74 km da Capital João Pessoa, Matheus Amorim, se pronunciou na tarde desta quarta-feira (7) por meio de uma nota onde fala sobre o suposto envolvimento de sua gestão em fraudes de licitações, desvios de dinheiro público e falsidade documental.

Em suas redes sociais, logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (07), o gestor comentou a ação do GAECO e ironizou dizendo que é temente apenas a Deus.

Já na nota emitida, o prefeito afirma “que todos os processos seguiram a legislação e orientações do Tribunal de Contas, Comissão de Licitação e Procuradoria”.

Veja a nota do prefeito na íntegra:

“Nesta quarta-feira, 7 de junho, foi realizada operação pelo GAECO para apurar supostas fraudes em licitações, desvios de dinheiro público e falsidade documental no âmbito da administração da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos.

A investigação trata especificamente dos processos de licitação que teve a empresa Imperial Ruach Restaurante e Recepções como vencedora para serviços de buffet e decoração de eventos. Segundo a promotora responsável, a empresa seria de propriedade da primeira-dama, Amanda Carolina da Silva Melchiades.

Ressaltamos que todos os processos seguiram a legislação e orientações do Tribunal de Contas, Comissão de Licitação e Procuradoria. As disputas comerciais foram abertas à participação de todas as empresas aptas e os certames foram divulgados conforme determina a lei. Toda a documentação que comprova a lisura está disponível e entregue ao Ministério Público.

Com relação à acusação de que a primeira-dama seria a proprietária da empresa investigada, serão apresentadas provas dessa impossibilidade, visto que é de amplo conhecimento que os proprietários da empresa investigada atuam no ramo há bastante tempo, prestando serviços a diversas prefeituras da região, a exemplo de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Felix e Pilar. Esses dados estão disponíveis no site do TCE.

Por fim, reiteramos nossa intenção em esclarecer qualquer dúvida que possa existir em relação à investigação, bem como temos todo interesse em colaborar com o Ministério Público para que tudo seja elucidado no menor tempo possível.“

Matheus Amorim, prefeito de São José dos Ramos-PB

OPERAÇÃO DO GAECO

A ação judicial diz respeito à investigação de suposta prática de fraudes em licitações, desvios de dinheiro público e falsidade documental no âmbito da Prefeitura de São José dos Ramos/PB, em torno dos contratos e pagamentos efetuados pela atual gestão a empresas pertencentes, de fato, à primeira-dama e secretária de Finanças do Município.

De acordo com os levantamentos realizados até o momento, uma das empresas foi contratada mediante processos licitatórios em que foi a única participante ou sem licitação, recebendo, entre os anos de 2021 e 2022, o montante de R$ 212.188,16 da Prefeitura, por supostos serviços de buffet e decoração de eventos.

Conforme apurado, as empresas foram formalmente constituídas em nome de pessoas interpostas.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nas residências dos investigados, como também na sede das empresas e na Prefeitura de São José dos Ramos/PB.

A Operação que foi denominada de “Operação Dionísio”, foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) — órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) —, com o apoio dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (polícias Civil e Militar da Paraíba).

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