VÍDEO: Briga de família e desemprego são motivos mais citados por pessoas em situação de rua no Brasil

Problemas familiares e desemprego são as razões mais apontadas por pessoas em situação de rua para explicar sua circunstância. A exclusão econômica, dimensão que envolve o desemprego, a perda de moradia e a distância do local do trabalho, é citada por 54% das pessoas. Problemas de saúde – sobretudo os relacionados à saúde mental – são apontados por 32,5%. A fragilização ou ruptura de vínculos familiares é citada por 47,3% e lidera a estatística que leva em consideração somente motivos individuais.

Ainda levando em consideração somente motivos individuais, aparecem razões como desemprego (40,5%), alcoolismo e outras drogas (30,4%), perda de moradia (26,1%), ameaça e violência (4,8%), distância do local de trabalho (4,2%), tratamento de saúde (3,1%), preferência ou opção própria (2,9%) e outros motivos (11,2%).

Entretanto, é importante notar que as causas para a situação de rua no Brasil podem ser organizadas em três dimensões: a exclusão econômica, envolvendo a insegurança alimentar, o desemprego e déficit habitacional nos grandes centros; a fragilização ou ruptura de vínculos sociais, particularmente vínculos familiares e comunitários, por meio dos quais essas pessoas poderiam ser capazes de obter acolhimento em situações de dificuldade; e os problemas de saúde – particularmente, mas não somente – aqueles relacionados à saúde mental.

Os resultados são parte de uma série de dados presentes no texto “A população em situação de rua nos números do Cadastro Único”, de autoria de Marco Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Presidente Lula durante lançamento do Plano Ruas Visíveis (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Plano Ruas Visíveis

Para amenizar o problema, presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, com investimento inicial de R$ 982 milhões para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

O plano contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos. A articulação envolve 11 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.

Os sete eixos

O primeiro dos sete eixos prioritários do programa consiste na Assistência Social e Segurança Alimentar. Nesse segmento, os investimentos chegam a R$ 575,7 milhões. Entre as iniciativas, estão a manutenção de repasses aos estados e municípios para serviços específicos para pessoas em situação de rua, na forma pactuada, e a implementação de Cozinhas Solidárias.

No eixo Saúde, os investimentos iniciais são de R$ 304,1 milhões. Entre as ações, estão o aprimoramento do atendimento em saúde; a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros; a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua e o fortalecimento de equipes de Consultório na Rua; e a rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua.

O plano também prevê investimentos de R$ 56 milhões para combater a Violência Institucional. As ações propostas nessa categoria contemplam o fomento a Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS); protocolo para proteção da população em situação de rua e enfrentamento à violência institucional; formação de agentes de segurança pública e justiça; formação de profissionais que atuam na Política Nacional sobre Drogas; e a criação de canal de denúncias no Disque 100 – Disque Direitos Humanos.

Para o eixo Cidadania, Educação e Cultura, serão destinados R$ 41,1 milhões para ações no âmbito do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), que abrangem locais com oferta de diversos serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros; Casas de Acolhimento de pessoas LGBTQIA+; Operação Inverno Acolhedor; mutirões para regularização de documentação civil e acesso a benefícios; edital de fomento a iniciativas comunitárias de promoção de cidadania, com foco em justiça racial; participação social e inclusão nas políticas públicas culturais.

Moradores de rua (Foto: Helio Montferre/Ipea)

Com investimentos de R$ 3,7 milhões, as ações propostas na área de Habitação contemplam o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida; a destinação de imóveis da União; a criação do Programa Nacional Moradia Cidadã; e o projeto-piloto do Programa Moradia Cidadã, com disponibilização de 150 unidades habitacionais, com prioridade para famílias com crianças e mulheres gestantes.

Já no segmento de Trabalho e Renda, investimentos de R$ 1,2 milhão garantirão fomento ao cooperativismo e associativismo; a realização de oficinas para incubação de empreendimentos econômicos solidários, com 150 oficinas de capacitação com a população em situação de rua; elaboração de 15 planos de comercialização de produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários constituídos com população em situação de rua; constituição de espaços e estruturas de produção e comercialização dos produtos de economia solidária com a população em situação de rua, com 15 Empreendimentos Econômicos Solidários constituídos; medidas para qualificação profissional; e medidas de indução para empregabilidade via setor privado.

Por fim, o eixo Produção e Gestão de Dados conta com investimentos iniciais de R$ 155,9 mil e reúne as seguintes ações: produção e análise de dados sobre pessoas em situação de rua no Cadastro Único; o Censo Nacional da População em Situação de Rua; a produção de dados relacionados a acesso a políticas e programas sociais, bem como sobre saúde e violência; o painel de informações com dados da população em situação de rua; além do Observatório Nacional dos Direitos Humanos.

PORTAL DIÁRIO

Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.