VÍDEO: Governistas e oposicionistas divergem nos debates sobre o PL das Fake News

Após nota emitida pela Big Tech Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, e pelo aplicativo WhatsApp, e publicação do Google em sua home page, sendo ambas as postagens requerendo uma análise mais ponderada quanto ao Projeto de Lei 2630 que trata sobre a Lei das Fake News, diversos parlamentares entre deputados e senadores divergiram as opiniões nesta terça-feira (2), dia em que estava pautada a possível votação do PL.

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) escreveu em seu Twitter e disse: “A escalada autoritária do Governo Lula e de seus aliados para calar e intimidar o Google é a prova definitiva de que o PL 2630 é um risco à democracia”.

A vereadora Eliza Virgínia (PP), de João Pessoa, postou em suas redes sociais uma crítica à nova Lei e citou cinco pontos replicados de uma matéria do site do partido NOVO, que destaca “5 armadilhas do Projeto de Lei 2630, o ‘PL da Censura’”.

Já a jornalista Mírian Leitão, da Rede Globo, analisou: “Plataformas atacam democracia, e PL das Fake News precisa ser votado”.

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), chamou a ação de “sórdida e desesperada” para impedir a votação do texto. “Vamos à luta vencer a batalha contra a mentira e o jogo sujo das big techs!”, disse o parlamentar em sua conta no Twitter.

Remoção de conteúdo

A proposta divulgada pelo relator estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

O texto diz que as empresas têm o dever de cuidar do conteúdo publicado: agir de forma diligente para prevenir ou reduzir práticas ilícitas no âmbito do seu serviço, com o combate a publicações que incitem crimes de golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio ou crimes contra a criação e adolescente.

As big techs também ficam obrigadas a criar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos potencialmente ilegais. E deverão ainda cumprir regras de transparência, se submeter a auditoria externa e atuar contra os riscos sistêmicos dos algoritmos que possam levar à difusão de conteúdos ilegais ou violar a liberdade de expressão, de informação e de imprensa e ao pluralismo dos meios de comunicação social ou de temas cívicos, político-institucionais e eleitorais.

Fonte em itálico: Agência Câmara de Notícias

Após repercussão da postagem do Google, o link em sua home page foi retirado do ar.

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