VÍDEO: Operação Calvário será julgada pela Justiça Eleitoral, decidem ministros do TSE
O processo encontrava-se parado porque segundo o TRE, o caso só iria ser julgado depois de um entendimento formado pelo TSE. A postura do TRE foi criticada por ministros
Foi realizado nesta quinta-feira (30), o julgamento de um recurso apresentado pela Defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), com relação à Operação Calvário. Os advogados de Coutinho questionavam o porquê o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) não seguia o que já havia sido decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que os processos fossem julgados pela Justiça Eleitoral.
A decisão entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime e a partir de agora o principal processo da Calvário será inteiramente julgado no âmbito da Justiça Eleitora.
O processo encontrava-se parado porque segundo o TRE, o caso só iria ser julgado depois de um entendimento formado pelo TSE.
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Durante seu voto, a ministra Cármen Lúcia criticou a postura do TRE em não ter agido em conformidade com que já havia sido decidido pelo STF. “Acho realmente que o supremo merece respeito, a começar dos juízes brasileiros. Decidido, julgado, a que se cumprir, porque não cumpre o do supremo hoje, não cumpre o do juiz amanhã pelo cidadão, é assim que a vida é”, disse a jurista.
Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. (Foto: Divulgação)
Com a decisão de hoje, a expectativa é que a partir de agora todos os processos da Calvário sejam julgados pela Justiça Eleitoral em 1ª e 2ª instâncias.
A Operação Calvário acusa Ricardo Coutinho e outros réus, de formação de organização criminosa para desviar recursos através de contratos firmados com organizações sociais, pelo governo do estado durante a gestão do petista.
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