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VÍDEO: Maria de Fátima Maranhão se despede da presidência do TRE-PB destacando aspecto social da sua gestão

A atuação da desembargadora à frente da Corte Eleitoral se destacou também pelo esforço para o cumprimento da Lei da Cota de Gênero que garante participação efetiva das mulheres nas eleições

Por Luis Fernando Mifô

13/03/2024 às 18h51 • atualizado em 13/03/2024 às 18h55

Após concluir seu mandato na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão fez um balanço positivo da sua atuação no comando da Corte Eleitoral e destacou o importante aspecto social do órgão.

“Em termos pragmáticos e bem objetivos, saimos com as nossas contas aprovadas e as nossas metas cumpridas. Dentro das metas, nós nos focamos na parte social, porque o Tribunal Regional Eleitoral é o tribunal da democracia, o tribunal que acolhe, que orienta, que decide os rumos de uma população de um município e de um estado. E nós cumprimos a nossa missão no sentido de trabalhar muito na divulgação do exercício da democracia, acolhendo quilombolas, mulheres, pessoas trans, pessoas negras, deficientes, porque só através dessa acolhida, do efetivo exercício da democracia, nós cumpriremos sempre a nossa missão”, avaliou a magistrada.

A atuação da desembargadora à frente da Corte se destacou também pelo esforço para se fazer cumprir a Lei da Cota de Gênero que garante participação efetiva das mulheres nas eleições.

“Havia muita burla à cota de gênero. Então, quando nós nos unimos e dissemos ‘vamos agir com severidade nos termos da lei’, nós passamos a exigir o cumprimento dos 30% [mínimo] como cota das mulheres candidatas. Infelizmente, algumas mulheres foram cortadas nessa cassação, mas o efeito pedagógico ficou”, disse a magistrada.

Maria de Fátima Maranhão foi substituída na presidência do TRE-PB pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, natural de Bonito de Santa Fé, no Sertão do estado, eleita presidente para o biênio 2024/2026.

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